Há umas semanas atrás ouvi ontem na rádio que o mui prezado Governador do Banco de Portugal, Sr, Vítor Constâncio, pessoa que se diz “independente” em termos políticos, veio prever que para Portugal conseguir manter o défice, dentro dos 3%, (valor acordado com a União Europeia) teria de aumentar impostos em 2011, ou até no triénio 2011, 2013. 
Isto convenhamos, não é de espantar, pois toda a gente sabe que este Governador do Banco de Portugal é um assalariado deste governo ( do qual sou em parte apoiante ) e que já devia há muito ter sido demitido, com justa causa devido à sua incompetência em lidar com vários assuntos relativamente aos quais deveria isso sim ter demonstrado competência.
Que assuntos perguntam alguns; Então apenas para relembrar!
Fiscalização do BPP e BPN
Declarações erradas que condicionam eleições ( No breve tempo que o Dr. Pedro Santana Lopes foi Primeiro Ministro, veio “pintar a manta” da economia com o cenário mais negro que o país já viveu, para depois das eleições ter ficado evidenciado nos relatórios que a situação não era assim tão má;
Declarações erradas, no que diz respeito ao inicio da crise económica mundial e às previsões para Portugal.
Como comédia diria que não é necessário preocuparmo-nos tanto pois o Mundo está à beira de uma catástrofe Global, prevista pelos Incas, Nostradamus, Cabala e mais alguns visionários, devidamente agendada para 2012. ( Nota: também não teremos de nos preocupar com a qualificação para o Europeu de futebol ).
Mas infelizmente a situação em que vivemos não é de comédia, mas sim de tragédia.
Os portugueses sabem que o aumento de impostos vai ser real e será tanto mais alto, quanto menor for o corte na despesa pública e, por esse motivo os programas de fóruns de intervenção e debates na TV, digladiam-se por ter os melhores comentadores, mas poucos referem como cortar na despesa pública.
Assim sendo aqui vai o meu singelo contributo:
- Diminuir o número de deputados em 10%;
- Igualar o vencimento dos Administradores, Conselhos de Administração, Governadores e outros cargos, de empresas publicas, ou com participações publico privadas, ao do Presidente da Republica e Primeiro Ministro ( vencimento destes deve ser igual);
- A regalia de possuir um condutor privado, ficava apenas reservada às mais altas figuras do Estado. ( PR, PM, Presidente Assembleia da Republica, Procurador Geral da Republica, Ministros e Secretários de Estado ), todos os outros perderiam essa regalia ( a decisão de conduzir ou contratar condutor seria da responsabilidade do próprio )
- A ocupação simultânea de vários cargos em empresas públicas ou de participações público privadas, teria como limite salarial ( na soma dos vários cargos) um valor igual ao já referido;
- O valor da reforma proveniente de cargos de empresas públicas ou publico privadas seria no máximo no valor do vencimento já referido, independentemente de ser proveniente de uma única empresa, ou câmara, ou de várias funções exercidas.
- Sempre que o vencimento liquido de um trabalhador, acrescido de prémios, ajudas de custo à cabeça, Isenção de horário, ou outros ( excepto horas extraordinárias ) estiver:
- entre 2000 e 3500€ - é deduzido + 1,5 %
- entre 3500 e 5000€ - é deduzido + 2,5 %
- entre 5000 e 8000€ - é deduzido + 3,5 %
- entre 8000 e 15000 - é deduzido + 4,5%
- mais de 15000 - é deduzido + 6%
- Incentivo à criação de Postos de Abastecimento de veículos, com energias alternativas e incentivo ao abate automóvel de veículos movidos a combustíveis fósseis, seguido de aumento de 1% de impostos no preço dos combustíveis fosseis.
Nota: O estado deveria possuir, no inicio de uma empresa que gerisse a rede de abastecimento de energias alternativas, para que as petrolíferas não fizessem subir o preço deste tipo de abastecimentos ao ponto de ser indiferente o tipo de combustível que se usa.
Nota: Este ponto tem como objectivo diminuir a dependência das importações de combustíveis, respeitantes à movimentação de pessoas e bens.
- Apoiar o desenvolvimento de um cluster automóvel nesta área.
- Privatizar o sector das recolhas de lixo nas áreas urbanas ( Desde que o custo a pagar pela autarquia, a uma empresa privada pelo serviço prestado seja menor do que aquele que hoje suporta ) – A verba acordada a pagar estaria sempre dependente da qualidade do serviço prestado e esta seria medida pelo numero de reclamações recebidas, pela autarquia.
- A uma parte das pessoas que tivessem de sair do serviço de recolha de lixo, seria dada formação para desempenhar uma outra função num departamento de homologação de veículos, que será criado.
- Aproveitando o fenómeno crescente do tunnig, e da personalização de veículos, seria criado um departamento de homologação dos veículos para que pudessem circular nas ruas com segurança. À semelhança dos centros de inspecção, estes centros de inspecção fariam uma inspecção rigorosa a um determinado conjunto de factores a definir por profissionais da área.
- As multas para veículos alterados, não homologados seriam muito maiores;
- Os interessados teriam de pagar uma licença ao estado, para poderem
levar o seu veiculo ( alterado, ou por si construído ) em função da cilindrada;
- Esta medida, levaria a uma entrada de verbas no estado por meio de
licenças, multas, mais empresas, mais empregos.
- Apoiar o desenvolvimento de infra-estruturas só por si dinamizadoras do turismo em Portugal. Como já referi em outros post, o tipo de infra-estruturas a que me refiro, são:
- Parque temático de dimensão Internacional, preferencialmente diferente dos já existentes, quer pela temática, quer pelas tecnologias envolvidas;
- Criar condições, artificialmente, para ter os melhores locais para a prática de Surf no mundo.
- Criar condições, artificialmente, para estar nos melhores 10 locais para a prática de mergulho no mundo.
- Criar uma “cidade/ parque temático” em que é necessário pagar a entrada ( paga ao estado ) onde sejam “explorados” os vícios do ser humano. Estariam presentes, Casinos, A prostituição seria legal dentro do espaço, bem como o consumo de canabis.
Como poderão entender não só os impostos que os “logistas” pagariam seriam altos, mas também a criação de empresas, e postos de trabalho no interior e em redor da “cidade/ parque temático” seriam uma fonte de receitas através dos impostos normais.
- Aumentar o IRC sobre os lucros das instituições Bancárias ( os bancos pagam um IRC muito inferior às outras empresas )
- Legislar claramente o enriquecimento ilícito. Colocar como penas possíveis, não só a pena de prisão mas principalmente a passagem dos bens adquiridos ilicitamente para a propriedade do Estado;
- Criar um Programa de Auditoria/Fiscalização ao controlo de custos das empresas, com participação pública, de modo a racionalizar os custos e não permitir aos Quadros Superiores dessas empresas a possibilidade de efectuarem “negociatas”.
Isto convenhamos, não é de espantar, pois toda a gente sabe que este Governador do Banco de Portugal é um assalariado deste governo ( do qual sou em parte apoiante ) e que já devia há muito ter sido demitido, com justa causa devido à sua incompetência em lidar com vários assuntos relativamente aos quais deveria isso sim ter demonstrado competência.
Que assuntos perguntam alguns; Então apenas para relembrar!
Fiscalização do BPP e BPN
Declarações erradas que condicionam eleições ( No breve tempo que o Dr. Pedro Santana Lopes foi Primeiro Ministro, veio “pintar a manta” da economia com o cenário mais negro que o país já viveu, para depois das eleições ter ficado evidenciado nos relatórios que a situação não era assim tão má;
Declarações erradas, no que diz respeito ao inicio da crise económica mundial e às previsões para Portugal.
Como comédia diria que não é necessário preocuparmo-nos tanto pois o Mundo está à beira de uma catástrofe Global, prevista pelos Incas, Nostradamus, Cabala e mais alguns visionários, devidamente agendada para 2012. ( Nota: também não teremos de nos preocupar com a qualificação para o Europeu de futebol ).
Mas infelizmente a situação em que vivemos não é de comédia, mas sim de tragédia.
Os portugueses sabem que o aumento de impostos vai ser real e será tanto mais alto, quanto menor for o corte na despesa pública e, por esse motivo os programas de fóruns de intervenção e debates na TV, digladiam-se por ter os melhores comentadores, mas poucos referem como cortar na despesa pública.
Assim sendo aqui vai o meu singelo contributo:
- Diminuir o número de deputados em 10%;
- Igualar o vencimento dos Administradores, Conselhos de Administração, Governadores e outros cargos, de empresas publicas, ou com participações publico privadas, ao do Presidente da Republica e Primeiro Ministro ( vencimento destes deve ser igual);
- A regalia de possuir um condutor privado, ficava apenas reservada às mais altas figuras do Estado. ( PR, PM, Presidente Assembleia da Republica, Procurador Geral da Republica, Ministros e Secretários de Estado ), todos os outros perderiam essa regalia ( a decisão de conduzir ou contratar condutor seria da responsabilidade do próprio )
- A ocupação simultânea de vários cargos em empresas públicas ou de participações público privadas, teria como limite salarial ( na soma dos vários cargos) um valor igual ao já referido;
- O valor da reforma proveniente de cargos de empresas públicas ou publico privadas seria no máximo no valor do vencimento já referido, independentemente de ser proveniente de uma única empresa, ou câmara, ou de várias funções exercidas.
- Sempre que o vencimento liquido de um trabalhador, acrescido de prémios, ajudas de custo à cabeça, Isenção de horário, ou outros ( excepto horas extraordinárias ) estiver:
- entre 2000 e 3500€ - é deduzido + 1,5 %
- entre 3500 e 5000€ - é deduzido + 2,5 %
- entre 5000 e 8000€ - é deduzido + 3,5 %
- entre 8000 e 15000 - é deduzido + 4,5%
- mais de 15000 - é deduzido + 6%
- Incentivo à criação de Postos de Abastecimento de veículos, com energias alternativas e incentivo ao abate automóvel de veículos movidos a combustíveis fósseis, seguido de aumento de 1% de impostos no preço dos combustíveis fosseis.
Nota: O estado deveria possuir, no inicio de uma empresa que gerisse a rede de abastecimento de energias alternativas, para que as petrolíferas não fizessem subir o preço deste tipo de abastecimentos ao ponto de ser indiferente o tipo de combustível que se usa.
Nota: Este ponto tem como objectivo diminuir a dependência das importações de combustíveis, respeitantes à movimentação de pessoas e bens.
- Apoiar o desenvolvimento de um cluster automóvel nesta área.
- Privatizar o sector das recolhas de lixo nas áreas urbanas ( Desde que o custo a pagar pela autarquia, a uma empresa privada pelo serviço prestado seja menor do que aquele que hoje suporta ) – A verba acordada a pagar estaria sempre dependente da qualidade do serviço prestado e esta seria medida pelo numero de reclamações recebidas, pela autarquia.
- A uma parte das pessoas que tivessem de sair do serviço de recolha de lixo, seria dada formação para desempenhar uma outra função num departamento de homologação de veículos, que será criado.
- Aproveitando o fenómeno crescente do tunnig, e da personalização de veículos, seria criado um departamento de homologação dos veículos para que pudessem circular nas ruas com segurança. À semelhança dos centros de inspecção, estes centros de inspecção fariam uma inspecção rigorosa a um determinado conjunto de factores a definir por profissionais da área.
- As multas para veículos alterados, não homologados seriam muito maiores;
- Os interessados teriam de pagar uma licença ao estado, para poderem
levar o seu veiculo ( alterado, ou por si construído ) em função da cilindrada;
- Esta medida, levaria a uma entrada de verbas no estado por meio de
licenças, multas, mais empresas, mais empregos.
- Apoiar o desenvolvimento de infra-estruturas só por si dinamizadoras do turismo em Portugal. Como já referi em outros post, o tipo de infra-estruturas a que me refiro, são:
- Parque temático de dimensão Internacional, preferencialmente diferente dos já existentes, quer pela temática, quer pelas tecnologias envolvidas;
- Criar condições, artificialmente, para ter os melhores locais para a prática de Surf no mundo.
- Criar condições, artificialmente, para estar nos melhores 10 locais para a prática de mergulho no mundo.
- Criar uma “cidade/ parque temático” em que é necessário pagar a entrada ( paga ao estado ) onde sejam “explorados” os vícios do ser humano. Estariam presentes, Casinos, A prostituição seria legal dentro do espaço, bem como o consumo de canabis.
Como poderão entender não só os impostos que os “logistas” pagariam seriam altos, mas também a criação de empresas, e postos de trabalho no interior e em redor da “cidade/ parque temático” seriam uma fonte de receitas através dos impostos normais.
- Aumentar o IRC sobre os lucros das instituições Bancárias ( os bancos pagam um IRC muito inferior às outras empresas )
- Legislar claramente o enriquecimento ilícito. Colocar como penas possíveis, não só a pena de prisão mas principalmente a passagem dos bens adquiridos ilicitamente para a propriedade do Estado;
- Criar um Programa de Auditoria/Fiscalização ao controlo de custos das empresas, com participação pública, de modo a racionalizar os custos e não permitir aos Quadros Superiores dessas empresas a possibilidade de efectuarem “negociatas”.
Nota: As situações mais graves, levariam a processos disciplinares e a despedimentos com justa causa e proibição de voltar a execer funções em empresas com participação pública.
Como conclusão, posso admitir que estas ideias podem não ser as melhores, ou as mais fáceis de implementar, porém ficam escritas, o que já é mais do que alguns comentadores profissionais fazem.
Como conclusão, posso admitir que estas ideias podem não ser as melhores, ou as mais fáceis de implementar, porém ficam escritas, o que já é mais do que alguns comentadores profissionais fazem.
Como disse o nosso PM, uma vez num debate “ Pior do que fazer alguma coisa que possa estar errada é não fazer nada, porque nesse caso já errámos antes de fazer”
É por isso que já me dou por satisfeito pelo meu contributo.
É por isso que já me dou por satisfeito pelo meu contributo.
Vamos ver agora o que sai da próxima semana do debate sobre o orçamento de estado para 2010.
